Juízo Artificial

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Juízo
Artificial

escrito por uma Juíza natural

Um texto curto por semana sobre o que a inteligência artificial está fazendo com o direito, e o que o direito ainda tem a dizer sobre ela. Juízo, aqui, é a capacidade de formular juízos de conhecimento, não o tribunal.

Editorial de abertura

Juízo aqui não é o tribunal. É a capacidade de formular juízos de conhecimento, o ato de afirmar algo a respeito de alguma coisa e de reconhecer no caso particular a categoria geral. Uma capacidade, não um cargo. Este site relata o impacto da inteligência artificial no direito, com dois compromissos que não se cancelam: respeito aos direitos fundamentais e não ficar para trás no mundo da inovação.

Ler o editorial

Texto da semana

Por que a IA abala justamente o direito

A explicação de que a inteligência artificial chegou ao direito porque trabalhamos com texto não explica nada: todo mundo trabalha com texto. A razão é outra. O direito é provavelmente o único grande domínio da vida social que já havia codificado a si mesmo antes de a tecnologia pedir. Prazo, forma, ônus da prova e estrutura do dispositivo são as grades de proteção que um modelo não produz sozinho e precisa receber de fora. Com apoio no pensamento de Álvaro Machado Dias sobre alinhamento, chego a uma inversão: as regras que tornam o processo legível para a máquina são exatamente as fáceis.

Ler o texto completo 5 min · Edição 01

O direito passou cem anos construindo exatamente aquilo que um sistema de IA não consegue produzir por conta própria, e precisa receber pronto: baliza. Do texto desta semana

Pauta

Próximos textos

Um texto por semana, publicado no sábado. Estes são os três próximos, ainda em escrita.

Nº 02 · 1º nov 2026

Dispensa por algoritmo: quem explica o critério?

A dispensa não exige motivo, mas o motivo proibido continua anulando o ato. Quando o desligamento sai de um ranking calculado, some a prova indiciária e o ônus muda de lugar.

Pronta · ler agora
Nº 03 · 8 nov 2026

Quem assina a sentença que a máquina escreveu

A supervisão humana não se mede pela existência de um revisor, e sim pelo tempo que ele tem para discordar.

Em escrita
Nº 04 · 15 nov 2026

O cartão de ponto virou sensor

Geolocalização, reconhecimento facial e telemetria produzem uma jornada muito mais detalhada do que a folha de ponto. E uma prova mais difícil de contraditar.

Em escrita

A edição 01 está publicada. Ler agora

Radar

O que aconteceu no mundo tech

Novidades de lei e do mundo tech aplicáveis ao direito, cada uma com uma linha sobre por que importa.

22 out 2026

Anthropic abre teste do Claude Duet, agente que age sozinho

Prévia de pesquisa, por lista de espera · trabalha em segundo plano numa máquina na nuvem, mesmo com o aparelho desligado · hoje limitado a contas dos Estados Unidos nos planos pagos · análise detalhada do funcionamento

Por que importaQuando o sistema age sem comando a cada passo, a pergunta deixa de ser sobre o conteúdo gerado e passa a ser de representação: quem autorizou, em que extensão, e quem responde pelo ato praticado em nome do usuário. A exigência de aprovação prévia para comprar, pagar, enviar mensagem e assinar documento é o reconhecimento, pela própria empresa, de que há atos que não se delegam em branco. E um detalhe que interessa à LGPD: desconectar um aplicativo interrompe os novos acessos, mas o que já entrou na memória do agente permanece até ser apagado.

Em curso

Marco legal da IA continua na Câmara, com comissão especial e relatoria designada

PL 2.338/2023 · aprovado no Senado em dezembro de 2024 · Câmara dos Deputados

Por que importaA classificação por grau de risco alcança sistemas usados em recrutamento, avaliação e gestão de pessoas.

Em aberto

Treinamento de modelos com dados pessoais segue sem regra específica

Item de demonstração · a conferir e linkar antes da publicação

Por que importaEnquanto não há norma própria, a discussão se dá dentro da LGPD, em torno de base legal, legítimo interesse e finalidade, com reflexo direto em contratos de fornecimento de software.

Em fases

União Europeia avança na aplicação escalonada do seu regulamento de IA

AI Act · obrigações entrando em vigor por etapas

Por que importaSistemas de emprego e gestão de trabalhadores estão na lista de alto risco, e a experiência europeia é a referência mais citada no debate brasileiro.

Em aberto

Gestão algorítmica de trabalhadores entra na pauta regulatória

Item de demonstração · a conferir e linkar antes da publicação

Por que importaEscalas, metas, avaliação e desligamento definidos por sistema mudam a prova e o ônus de explicar o critério, tema da edição 02.

Em aberto

Marca d'água e detecção de conteúdo sintético avançam

Item de demonstração · a conferir e linkar antes da publicação

Por que importaMexe direto com autenticidade de gravação, de imagem e de documento, ou seja, com o que se aceita como prova e com o que passa a exigir perícia.

Atualizado em 26 de outubro de 2026 · o primeiro item está com fonte conferida e linkada; os demais ainda são de demonstração

Estante

Para ler

Atlas of AI

Kate Crawford

Tira a inteligência artificial do plano abstrato e mostra a cadeia material que a sustenta, trabalho humano incluído.

Ensaio · 2021

Algoritmos de destruição em massa

Cathy O'Neil

Os casos de seleção e avaliação de trabalhadores são os mais úteis para quem julga discriminação indireta.

Divulgação · tradução brasileira

Ruído

Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass Sunstein

Sobre a variabilidade indesejada em decisões humanas, incluindo as judiciais. Leitura incômoda e necessária antes de discutir padronização.

Decisão · julgamento

Governança e ética de IA no Judiciário brasileiro

Produção acadêmica recente

Espaço reservado para o artigo do mês, com link e resumo de três linhas.

Periódico · acesso aberto

Formação

Para estudar

Elements of AI

Universidade de Helsinque

Base conceitual sem matemática pesada. É o ponto de partida que indico para colegas que nunca programaram.

Online · gratuito · ritmo próprio

IA para todos

DeepLearning.AI, com Andrew Ng

Explica o que um modelo consegue e o que não consegue fazer, que é exatamente a pergunta de quem vai regular ou julgar.

Online · legendado · cerca de 6 horas

Proteção de dados pessoais e LGPD

Escola Nacional de Administração Pública

A base normativa que já se aplica a tratamento automatizado, enquanto o marco legal da IA não entra em vigor.

Online · gratuito · certificado

Tela

Para assistir

Quatro indicações por mês, sempre com a pergunta jurídica que o filme deixa em aberto.

2020

Documentário

Coded Bias

Viés em reconhecimento facial contado a partir de uma pesquisadora que descobre que o sistema não enxerga seu rosto.

2014

Ficção

Ex Machina

Um teste de inteligência que é, na verdade, um teste de consentimento e de poder sobre quem está do outro lado.

2017

Documentário

AlphaGo

O momento em que uma máquina joga algo que ninguém tinha ensinado. Útil para entender o que significa um sistema surpreender quem o construiu.

Série

Série

Black Mirror

Episódios selecionados sobre pontuação social e vigilância no trabalho, com indicação da ordem para quem quer discutir em aula.

2022

Série

The Playlist

A criação do Spotify contada seis vezes, cada episódio pelo ponto de vista de um personagem. O capítulo da advogada, sobre licenciar o catálogo das gravadoras, é aula de negociação de direitos autorais.

2023

Filme

BlackBerry

Ascensão e queda da empresa que inventou o celular com teclado. Patentes, litígio, pressão por resultado e o momento em que a governança cede. Rende boa conversa sobre inovação e responsabilidade.

2025

Série

Pluribus

De Vince Gilligan, com Rhea Seehorn. A pessoa mais infeliz da Terra precisa salvar o mundo da felicidade. Fábula sobre uniformidade e dissenso, que é exatamente o incômodo deste site.

Quem escreve

Mariana Bortolon

Escrevo aqui por conta própria, em nome pessoal. As opiniões publicadas neste site não representam a posição de nenhuma instituição.

  • MagistraturaJuíza do Trabalho
  • MestradoMestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória
  • EspecializaçãoEspecialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • ProduçãoPesquisadora, palestrante, autora de livros e artigos